Impostos da uniao

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Impostos da união impostos dos estados e do distrito federal constitucionalidade da incidência do iss sobre atividade de operadoras de planos de saúde 30 set. O art 153 da cf estabelece os chamados impostos federais ordinários esta nomenclatura, ordinário, nada mais quer demonstrar que são impostos que. Melhor resposta: são 7 os principais: ii - imposto de importação ie - imposto de exportação iof - imposto sobre operações financeiras igf - imposto. Contribuição social para o financiamento da seguridade social (cofins) imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (ir - pessoa física e jurídica.

Veja grátis o arquivo resumo - impostos de competência da união, estados, distrito federal e municípios enviado para a disciplina de direito tributÁrio categoria. A dívida ativa da união é composta por todos os créditos desse ente, sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, regularmente inscritos pela. A utilização do dinheiro proveniente da arrecadação de impostos não é vinculada a gastos específicos o governo, com a aprovação do legislativo. Esses impostos da tabela são “apenas” os repassados pelos estado à união e o que esta retornou a cada estado responder emanuelstumano abril 3, 2014 às 04:45.

11 – imposto sobre a importação a) fato gerador: o imposto, de competência da união, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a. Discriminação das rendas tributárias – é a partilha das rendas tributárias entre os membros autônomos da federação impostos da união imposto sobre. Impostos discriminados da união imposto sobre a importação de produtos estrangeiros função: eminentemente extrafiscal regra matriz de incidência do ii hipótese.

  • 50% do produto da arrecadação do imposto do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte.
  • Adicional do imposto da união sobre a renda e proventos de qualquer natureza (aire) imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos (ivvc.
  • Compete à união instituir impostos sobre iv - terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
  • Prima facie, mister se faz aduzir que o presente artigo científico tem o o fito de demonstrar as características mais relevantes dos impostos da união, quais sejam.

Conheça mais sobre os impostos da competência da união confira. O ministério do planejamento é responsável pela gestão do patrimônio da união É o órgão que autoriza a ocupação dos imóveis públicos federais. No tocante aos impostos de competência da união, além desses poderá a lei instituir outros, lembrando-se que esse evento se dá através de lei ordinária. Veja isso provas de concursos e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor.

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